Arsete se aprimora para regular serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos de Teresina

Foto: ASCOM/ARSETE  – Equipe em visita a aterro particular em Teresina

A Prefeitura de Teresina discute melhorias no serviço de manejo de resíduos sólidos na capital. Para isso, prepara um projeto de concessão que vem sendo discutido com diversos órgãos municipais no intuito de criar novos mecanismos para a captação e destinação correta do lixo urbano, por exemplo.

Com o objetivo de modernizar o serviço através da inclusão de tecnologias limpas na execução das atividades do setor, a regulação e fiscalização do futuro contrato ficará a cargo da Arsete, que também tem se preparado para as mudanças.

A pasta tem dialogado com o Executivo municipal no intuito de cumprir as adequações à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às atualizações do Marco Legal do Saneamento. A equipe técnica da Arsete já está passando por todo o aporte de capacitação para receber essa demanda tão importante, por meio de cursos e treinamentos práticos.

“Em 2020 tivemos uma atualização no marco do saneamento no Brasil e estamos buscando que sejam atendidas as legislações de resíduos sólidos. O serviço atual não atende alguns pontos dessa lei e através desse projeto, entendemos que, de forma técnica, ele vem trazer esse cumprimento para a cidade”, afirma Laécio Nascimento, técnico em Regulação da ARSETE.

Atualmente, o manejo de resíduos sólidos é feito por contrato de licitação com empresa privada. O intuito da migração para a concessão é a modernização do sistema como um todo, trazendo novas rotas tecnológicas e uma nova forma de cobrança, ligada ao consumo e à geração dos rejeitos.

TÉCNICO DA ARSETE CONQUISTA BOLSA EM CURSO NO TEXAS

Embarcou, nesta manhã, para o estado do Texas (EUA), o técnico em Regulação da Arsete, Láecio Nascimento. O servidor fará um curso, do dia 6 a 17 de junho, sobre gestão sustentável de resíduos sólidos, na Escola de Inverno do ISWA-SWIS 2022, do Solid Waste Institute for Sustainability (SWIS).

A bolsa foi conquistada por meio de um processo seletivo internacional sobre o tema, no qual o técnico foi o único brasileiro premiado. Seu artigo científico abordou a utilização de resíduos plásticos para fins de reaproveitamento na indústria construtiva, sob a premissa de oportunidade de negócios. O trabalho foi intitulado “Recycled Plastic Application in Concrete as on Optimal Method for Wast Disposal”.

A SWIS faz parte da Universidade do Texas e é uma associação internacional que promove a sustentabilidade no setor de resíduos sólidos ao redor do mundo. A capacitação envolve visitas técnicas, trocas de experiências e networking com profissionais dotados de expertise internacional, que atuam no setor em diversos países.

“Essa é uma oportunidade singular, que trará um aprendizado de alto nível para os trabalhos de regulação e fiscalização do lixo urbano de Teresina. O curso integra ciência, engenharia e ciências sociais, além do alinhamento com as tendências mundiais de sustentabilidade na gestão de recursos ambientais”, afirmou Laécio.

ARSETE E SEMPLAN SE REÚNEM PARA TRATAR SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

A presidência e o corpo técnico da ARSETE receberam, nesta terça (22), o secretário da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAM), João Henrique, e sua equipe. O encontro se deu para alinhar detalhes sobre a regulação e fiscalização do projeto de concessão dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e de conservação urbana (RPU) de Teresina.

Na ocasião, outra pauta tratada foi o acompanhamento do cumprimento de metas impostas à subconcessão de águas e esgotos e a ampliação da cobertura desses serviços na cidade.

ARSETE VISITA ATERRO MUNICIPAL DE TERESINA

Na manhã desta quinta (28), a ARSETE visitou o Aterro Municipal de Teresina, no bairro Angelim, zona sul da cidade. Os diretores e técnicos foram recebidos pelo assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Robespierre Leite, que apresentou as instalações e a rotina das operações.

Ao contrário do lixão, o aterro é a forma ambientalmente correta e organizada de destinação dos resíduos sólidos do município, provenientes de residências, indústrias, hospitais e construções. O projeto é todo voltado para evitar a contaminação do solo, do ar e da água, incluindo o lençol freático, em obediência aos requisitos da NBR 8849-92.

Na ocasião, foram verificados os processos de controle, pesagem, triagem e recolhimento de recicláveis, com potencial econômico para catadores devidamente cadastrados. Em seguida, o material remanescente é disposto em superfície impermeabilizada e coberto com camadas de solo. O chorume originário das duas células do aterro é coletado, direcionado e tratado adequadamente.

ARSETE E OS RESÍDUOS SÓLIDOS

A visita proporcionou um melhor entendimento pela equipe acerca da logística e funcionamento das instalações, além do trabalho desempenhado pela SEMDUH juntamente com o Consórcio Teresina Ambiental. A atividade in loco foi apenas uma parte dos esforços da ARSETE para familiarizar-se com as atividades relativas ao manejo desse setor na capital.

Conforme prevê projeto de concessão, caberá à Agência a regulação e fiscalização dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e de conservação urbana (RPU) de Teresina.