ARSETE FINALIZA PROGRAMA DA ONU E  CGU PARA APRIMORAR AS PRÁTICAS REGULATÓRIAS

Encontro com o consultor do Programa Qualireg

Na manhã desta quinta-feira (30), a equipe da ARSETE recebeu o consultor do programa QUALI-REG, Denis Alves, cuja assessoria é parte de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), o Escritório da ONU Especializado em Gestão de Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O foco é implementar nas agências reguladoras do país metodologias para o aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos, por meio de práticas  usadas a nível mundial.

O encontro representou a última etapa do programa, em que foi exposto um diagnóstico da Agência com base em informações levantadas durante as fases de mensuração da maturidade regulatória. O cronograma incluiu cursos técnicos e interação com especialistas na área. Após a identificação das falhas, foram sugeridas ações para superá-las, além de orientações sobre como fazer uma análise preditiva dos riscos, permitindo antever situações, evitar consequências negativas e reduzir os impactos daquilo que não pode ser evitado.

“O apoio técnico individualizado recebido por essas três grandes instituições com certeza trouxe grande aprendizado para a equipe da ARSETE. O aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos impacta diretamente na melhoria da infraestrutura do país, pois permite o aperfeiçoamento da prestação pública aos cidadãos”, frisou o assessor jurídico da Agência, Thiago Carcará.

ARSETE INICIA ETAPA DE CURSOS DO PROGRAMA OFERECIDO PELA CGU EM PARCERIA COM A ONU

Servidores da ARSETE começam, nesta segunda (04), o curso on-line “Gestão de Riscos Organizacionais para Agências Reguladoras”, estruturado em 16 horas-aula, do dia 4 a 7 de abril. Trata-se de mais uma etapa do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). A qualificação é fruto de uma parceria firmada entre três grandes instituições: a Controladoria Geral da União (CGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).

O roteiro aborda conceitos baseados em referências como ISO 31.000 e COSO ERM, além de exercícios práticos e exemplos de aplicação da gestão de riscos na administração pública e em agências reguladoras. Essa é uma importante ferramenta para a administração de empresas. Além de propiciar o conhecimento dos processos da organização, favorece uma análise preditiva sobre os riscos, permitindo antever situações, evitar consequências negativas e reduzir os impactos daquilo que não pode ser evitado.

“É uma grande oportunidade para a nossa Agência poder participar do QualiREG. A programação envolve uma abordagem ampla da organização, desde a detecção de falhas à orientação sobre as formas de superação. As oficinas são ministradas por profissionais especializados em gestão de riscos, trazendo grandes benefícios ao aprimoramento do nosso trabalho. Melhorando a eficiência da nossa atuação, a prefeitura, os prestadores de serviços e os usuários lucrarão com essa assessoria oferecida por uma parceria firmada entre essas três grandes instituições”, afirma Pedro Henrique, analista em Regulação da ARSETE.

SOBRE O QUALIREG

O QualiREG busca a melhoria da infraestrutura do país através do aprimoramento do ambiente regulatório e já está sendo aplicado em 23 agências reguladoras, com foco nas capitais. A ARSETE aderiu ao programa ainda no mês de outubro do ano passado, quando foram apresentadas as etapas e as formas de assessoria técnica, com plano de ação e oficinas guiadas por especialistas. Inicialmente, uma análise foi feita a fim de compreender as dificuldades enfrentadas e detectar ações para superá-las. Foi respondido um questionário com 38 itens de verificação em oito dimensões de mensuração da maturidade regulatória, que encerrou a etapa de diagnóstico para dar início à fase de qualificação, com emissão de certificado.