Através de um encontro virtual realizado na manhã desta quarta-feira (20), nossa Agência firmou adesão ao programa QUALI-REG, que se destina à melhoria da infraestrutura do país com foco no aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos. O trabalho é uma iniciativa do Escritório da ONU Especializado em Gestão de Projetos (UNOPS) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O diálogo deu início à fase de cientificação do assunto, onde foram apresentadas as etapas e as formas de apoio que serão dadas às organizações, como assessoria técnica com plano de ação gratuita e oficinas guiadas por especialistas. As agências contempladas passam por um diagnóstico a fim de compreender as dificuldades enfrentadas e promover ações para superá-las. A ARSETE irá responder a um questionário com 38 itens de verificação em oito dimensões. Trata-se do I-CIR (Índice de Capacidade Institucional para Regulação), uma ferramenta de mensuração da maturidade regulatória. Com foco nas capitais, o índice já foi aplicado em 23 agências reguladoras.
Dentre as inúmeras vantagens da iniciativa, está o impacto positivo no setor público-privado, atraindo investidores e tornando o Brasil mais competitivo no cenário mundial. Segundo relatório anual do INFRA 2038, nós ocupamos a 70a posição no contexto global da competitividade, sendo necessário dobrar os investimentos para alcançar um patamar adequado no ranking do Fórum Econômico Mundial. As oportunidades de melhoria estão na área de saneamento, transporte, telecomunicações e eletricidade.
Com o tema “Medir para Melhorar”, o programa aprimora o papel da agência enquanto órgão regulador, incidindo no aperfeiçoamento da prestação pública aos cidadãos. A ARSETE só tem a lucrar ao aliar-se a essa parceria exitosa entre três instituições de extrema importância, elevando a qualidade dos serviços e a confiança da população no nosso trabalho.
