ONU

ARSETE FINALIZA PROGRAMA DA ONU E  CGU PARA APRIMORAR AS PRÁTICAS REGULATÓRIAS

Encontro com o consultor do Programa Qualireg

Na manhã desta quinta-feira (30), a equipe da ARSETE recebeu o consultor do programa QUALI-REG, Denis Alves, cuja assessoria é parte de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), o Escritório da ONU Especializado em Gestão de Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O foco é implementar nas agências reguladoras do país metodologias para o aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos, por meio de práticas  usadas a nível mundial.

O encontro representou a última etapa do programa, em que foi exposto um diagnóstico da Agência com base em informações levantadas durante as fases de mensuração da maturidade regulatória. O cronograma incluiu cursos técnicos e interação com especialistas na área. Após a identificação das falhas, foram sugeridas ações para superá-las, além de orientações sobre como fazer uma análise preditiva dos riscos, permitindo antever situações, evitar consequências negativas e reduzir os impactos daquilo que não pode ser evitado.

“O apoio técnico individualizado recebido por essas três grandes instituições com certeza trouxe grande aprendizado para a equipe da ARSETE. O aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos impacta diretamente na melhoria da infraestrutura do país, pois permite o aperfeiçoamento da prestação pública aos cidadãos”, frisou o assessor jurídico da Agência, Thiago Carcará.

31 de março de 2023 em Notícias Comentários (0)

ARSETE INICIA ETAPA DE CURSOS DO PROGRAMA OFERECIDO PELA CGU EM PARCERIA COM A ONU

Servidores da ARSETE começam, nesta segunda (04), o curso on-line “Gestão de Riscos Organizacionais para Agências Reguladoras”, estruturado em 16 horas-aula, do dia 4 a 7 de abril. Trata-se de mais uma etapa do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). A qualificação é fruto de uma parceria firmada entre três grandes instituições: a Controladoria Geral da União (CGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).

O roteiro aborda conceitos baseados em referências como ISO 31.000 e COSO ERM, além de exercícios práticos e exemplos de aplicação da gestão de riscos na administração pública e em agências reguladoras. Essa é uma importante ferramenta para a administração de empresas. Além de propiciar o conhecimento dos processos da organização, favorece uma análise preditiva sobre os riscos, permitindo antever situações, evitar consequências negativas e reduzir os impactos daquilo que não pode ser evitado.

“É uma grande oportunidade para a nossa Agência poder participar do QualiREG. A programação envolve uma abordagem ampla da organização, desde a detecção de falhas à orientação sobre as formas de superação. As oficinas são ministradas por profissionais especializados em gestão de riscos, trazendo grandes benefícios ao aprimoramento do nosso trabalho. Melhorando a eficiência da nossa atuação, a prefeitura, os prestadores de serviços e os usuários lucrarão com essa assessoria oferecida por uma parceria firmada entre essas três grandes instituições”, afirma Pedro Henrique, analista em Regulação da ARSETE.

SOBRE O QUALIREG

O QualiREG busca a melhoria da infraestrutura do país através do aprimoramento do ambiente regulatório e já está sendo aplicado em 23 agências reguladoras, com foco nas capitais. A ARSETE aderiu ao programa ainda no mês de outubro do ano passado, quando foram apresentadas as etapas e as formas de assessoria técnica, com plano de ação e oficinas guiadas por especialistas. Inicialmente, uma análise foi feita a fim de compreender as dificuldades enfrentadas e detectar ações para superá-las. Foi respondido um questionário com 38 itens de verificação em oito dimensões de mensuração da maturidade regulatória, que encerrou a etapa de diagnóstico para dar início à fase de qualificação, com emissão de certificado.

4 de abril de 2022 em Notícias Comentários (0)

ARSETE RECEBE ASSESSORIA DO ESCRITÓRIO DA ONU

Através de um encontro virtual realizado na manhã desta quarta-feira (20), nossa Agência firmou adesão ao programa QUALI-REG, que se destina à melhoria da infraestrutura do país com foco no aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos. O trabalho é uma iniciativa do Escritório da ONU Especializado em Gestão de Projetos (UNOPS) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

O diálogo deu início à fase de cientificação do assunto, onde foram apresentadas as etapas e as formas de apoio que serão dadas às organizações, como assessoria técnica com plano de ação gratuita e oficinas guiadas por especialistas. As agências contempladas passam por um diagnóstico a fim de compreender as dificuldades enfrentadas e promover ações para superá-las. A ARSETE irá responder a um questionário com 38 itens de verificação em oito dimensões.  Trata-se do I-CIR (Índice de Capacidade Institucional para Regulação), uma ferramenta de mensuração da maturidade regulatória. Com foco nas capitais, o índice já foi aplicado em 23 agências reguladoras. 

Dentre as inúmeras vantagens da iniciativa, está o impacto positivo no setor público-privado, atraindo investidores e tornando o Brasil mais competitivo no cenário mundial. Segundo relatório anual do INFRA 2038, nós ocupamos a 70a posição no contexto global da competitividade, sendo necessário dobrar os investimentos para alcançar um patamar adequado no ranking do Fórum Econômico Mundial. As oportunidades de melhoria estão na área de saneamento, transporte, telecomunicações e eletricidade. 

Com o tema “Medir para Melhorar”, o programa aprimora o papel da agência enquanto órgão regulador, incidindo no aperfeiçoamento da prestação pública aos cidadãos. A ARSETE só tem a lucrar ao aliar-se a essa parceria exitosa entre três instituições de extrema importância, elevando a qualidade dos serviços e a confiança da população no nosso trabalho. 

21 de outubro de 2021 em Destaques Comentários (0)