• Resolução nº 039/2019 
    Homologa a aplicação de advertência à Concessionária Águas e e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA
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  • Resolução nº 038/2019 
    SUSTAR a homologação do percentual de REAJUSTE TARIFÁRIO e OUTROS PREÇOS, período 2019/2020, referente aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, zona rural de Teresina.
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  • Resolução nº 037/2019
    Dispõe sobre o REAJUSTE DA TABELA DE OUTROS PREÇOS PÚBLICOS, ANO 2019, exclusivamente para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da ZONA URBANA do município de TERESINA, na forma que específica.
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  • Resolução nº 036/2019 
    Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ANO 2019, exclusivamente para ZONA URBANA de TERESINA, e dá outras providências.
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  • Resolução nº 035/2019 
    Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO da PRIMEIRA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA do Contrato nº 001/2017-SUPARC/SEADPREV/PI, tendo por base os eventos requeridos pela Subconcessionária ATH SPE S/A, e dá outras providências.
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  • Resolução nº 34/2019 
    Regulamenta a substituição, no Anexo IV do Edital de Licitação – Fórmula Paramétrica, do índice extinto “Grupo A – Convencional, Subgrupo A4”, pelo índice tarifário na modalidade horo-sazonal A3 – Fora de Ponta, na forma que especifica.
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  • Resolução nº 33/2018
    Dispõe sobre o REAJUSTE DA TABELA DE OUTROS PREÇOS PÚBLICOS, ANO DE 2018, exclusivamente para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da ZONA RURAL do município de TERESINA, na forma que especifica.
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  • Resolução nº 32/2018
    HOMOLOGAR o percentual de REAJUSTE das TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, ano de 2018, referente aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ZONA RURAL de Teresina, na forma que especifica.
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  • Resolução nº 31/2018
    Dispõe sobre o REAJUSTE DA TABELA DE OUTROS PREÇOS PÚBLICOS, ANO 2018, exclusivamente para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da ZONA URBANA do município de TERESINA, na forma que especifica.
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  • Resolução nº 30/2018
    REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ANO 2018, EXCLUSIVAMENTE PARA ZONA URBANA DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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  • Resolução nº 29/2018
    Estabelece a TABELA DE OUTROS PREÇOS PÚBLICOS E PRAZOS dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da zona urbana de Teresina.
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  • Resolução nº 28/2018
    Dispõe sobre decisão da Diretoria Colegiada da ARSETE, em requerimento da Empresa ATH SPE S.A., apresentado através da ATH-2018/001311-CAR, para recomposição do reajuste tarifário de 2017, na forma que especifica.
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  • Resolução nº 27/2018
    Dispõe sobre deliberação da Diretoria Colegiada da ARSETE em PROSSEGUIR com a tramitação do Processo de Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto de 2018, suspensa consensualmente para possibilitar alteração da DATA BASE e reajuste tarifário, na forma que especifica.
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  • Resolução nº 026/2018
    Dispõe sobre IMPLANTAÇÃO DO ESCALONAMENTO TARIFÁRIO DE ESGOTO em relação à tarifa de água, zona urbana do Município de Teresina, nos percentuais, forma e prazos que especifica.
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  • Resolução nº 25/2018
    SUSTAR a homologação do percentual de REAJUSTE TARIFÁRIO e OUTROS PREÇOS, ano 2018, referente aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, zona rural de Teresina.
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  • Resolução nº 24/2018
    Dispõe sobre o CONTRATO DE ADESÃO para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Teresina.
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  • Resolução nº 23/2017
    Dispõe sobre deliberação da DIRETORIA COLEGIADA da ARSETE no tocante à proposta da SUBCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, contida na ATH – 2017/000990 – CAR, de aplicação do escalonamento tarifário; correção do reajuste aplicado às tarifas a partir de julho de 2017; homologação das tarifas corridas a partir de de 1º de janeiro de 2018; e, postergação do calendário de REAJUSTE anual de julho de 2018 para janeiro de 2019 e assim sucessivamente até final do prazo contratual, na forma que especifica.
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  • Resolução nº 22/2017
    Dispõe sobre decisão da DIRETORIA COLEGIADA da ARSETE sobre pleito do PRESTADOR DE SERVIÇOS de água e esgoto (Subconcessionária) para implantação de escalonamento tarifário (paridade), correção da tarifa de água e esgoto reajustada em 28 de junho de 2017 e aplicação a partir de 1º de janeiro de 2018, com a consequente postergação do dia/mês base de reajuste de 1º de junho de 2018 para 1º de janeiro de 2019, na forma que especifica.
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  • Resolução nº 21/2017
    Altera a tabela de preços  e prazos dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teresina.
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  • Resolução nº 020/2017
    Homologa o percentual de Reajuste da Tarifa referente aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município.
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  • Resolução nº 19/2016
    Altera a tabela de preços e prazos dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina aprovada através da Resolução Nº 16/2016-ARSETE.
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  • Resolução nº 18/2016
    Altera e homologa o percentual de reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S.A no Município de Teresina, aplicado através da resolução 015/2016 – ARSETE, de 02 de junho de 2016.
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  • Resolução nº 017/2016
    Acata a solicitação de adiantamento da revisão prevista para o quadriênio 2012/2014 e homologa a aplicação de multas à AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S.A no Município de Teresina, à vista dos elementos constantes desta resolução, pelo descumprimento de cláusula acordadas com o Município de Teresina, relativas ao Contrato de Programa Nº 03/2012.
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  • Resolução nº 16/2016
    Altera a tabela de preços e prazos dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina.
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  • Resolução nº 15/2016
    Homologa o reajuste das tarifas dos serviços públicos de água e de esgotamento sanitário prestados pela AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S.A no Município de Teresina.
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  • Resolução nº 14/2015
    Altera a tabela de preços e prazos dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina.
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  • Resolução nº 13/2015
    Homologa o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S.A no Município de Teresina.
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  • Resolução Nº 12/2014
    Altera a tabela de preços e prazos dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina.
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  • Resolução nº 11/2014
    Homologa o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S.A no Município de Teresina.
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  • Resolução nº 10/2014
    Estabelece o procedimento e a metodologia para o reajuste tarifário anual dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Teresina.
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  • Resolução nº 09/2013
    Altera a tabela de preços e prazos dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina.
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  • Resolução nº 08/2013
    Homologa o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S.A no Município de Teresina.
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  • Resolução nº 07/2012
    Dispõe sobre o processo decisório da ARSETE e os procedimentos relativos à realização de audiências Publicas.
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  • Resolução nº 06/2012
    Estabelece diretrizes, objetivos e responsabilidades para o funcionamento e gestão da Coordenadoria de Relações com o Usuário, disciplina procedimentos gerais a serem adotados nas reclamações de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providencias.
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  • Resolução nº 05/2012
    Dispõe sobre mecanismos e procedimentos para execução do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – PMAE pelo Prestador de Serviços, relativos aos Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e verificação do seu cumprimento pela ARSETE.
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  • Resolução nº 04/2012
    Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela Prestadora de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário em todo Município de Teresina (zona urbana e rural) e a aplicação de sansões administrativas.
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  • Resolução nº 03/2012
    Estabelece sanções regulamentares dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Tersina, sujeitas à penalidade de multa, e respectivos valores, bem como disciplina os procedimentos gerais para sua aplicação.
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  • Resolução nº 02/2012
    Estabelece a tabela de preços e prazos dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina.
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  • Resolução nº 01/2011
    Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da ARSETE – Agência de Regulação de Serviços Públicos de Teresina.
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