Indicação de Servidores para participação no 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental que será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os dias 21 e 24 de maio de 2023.
Institui a Comissão Eleitoral para escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – CCS/ARSETE, para o cargo de representante da Categoria de USUÁRIOS RESIDENCIAIS dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município.
Indicação de Servidores para participação no 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental que será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os dias 21 e 24 de maio de 2023.
Convocação de Estagiário classificado no Processo Seletivo de Estagiários, Edital 01/2023.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2023, junto à NILTON TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.725.929/0001-27, Processo Administrativo nº 00055.000656/2022-51, cujo objeto é a locação de veículos automotores, conforme especificação e quantitativo especificados em Contrato.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2023, junto à LOJA GUEDES, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 24.928.636/0001-66, para aquisição de mobília para ARSETE para atendimento das necessidades da ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2023, junto à MG JARDINAGEM21, – Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo, a serem realizados no entorno da sede desta Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina de maneira a manter o gramado, as flores e folhagens em bom estado de conservação e limpeza.
Convocação de Estagiário classificado no Processo Seletivo de Estagiários, Edital 01/2023.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 09/2021, celebrado entre a ARSETE e a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, cujo objeto se trata de elaboração de estudos para a Regulação dos Serviços de Revisão Ordinária e Extraordinária, de Reestruturação Tarifária e da Base de Cálculo da Incidência da Remuneração da CONTRATANTE relacionados ao Contrato de Subconcessão de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Zona Urbana de Teresina-PI.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa MAURICIO NEURILA DA SILVA 81010923315, cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE VAGAS AUTONOMAS DE GARAGEM OU DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 003/2022 – ARSETE/PMT, junto à J R PESSOA FILHO EIRELI, referente ao fornecimento de água mineral, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 02/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME, cujo objeto trata da locação de Prédio comercial, para abrigar a sede da ARSETE – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2022, junto à Rei Artur Transporte de passageiros e Limpeza EIRELE, referente à locação de veículo tipo carro de passeio, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DOCONTRATO Nº 01/2020, junto à SERVFAZ -Serviços de Mão de Obra LTDA, referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa MAURICIO NEURILA DA SILVA , cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE VAGAS AUTONOMAS DE GARAGEM OU DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Dispõe sobre a alteração de endereço da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2021 da servidora efetiva, Analista de Regulação- Advogada, PRICILA RACHEL AVELINO CARDOSO, por motivo de superior interesse público.
Dispõe sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2021 da servidora efetiva, Técnico de Regulação – Contabilidade, LIVIAN KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por motivo de superior interesse público.
Institui Comissão para execução de estudo de Análise da Viabilidade Regulatória dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Oeiras – PI serem regulados pela ARSETE.
Designar o Diretor Técnico para responder pelas atribuições do Diretor-Presidente da ARSETE – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 02/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME, cujo objeto trata da locação de Prédio comercial, para abrigar a sede da ARSETE – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 06/2021, junto à Teixeira e Leite LTDA, referente ao fornecimento de água mineral, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Contrato nº 07/2021, celebrado entre a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina –ARSETE e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO-FESPSP, na forma que especificada em contrato.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2022, junto à Rei Artur Transporte de passageiros e Limpeza EIRELE, referente à locação de veículo tipo carro de passeio, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 05/2021, junto à RRA Distribuidora de Papéis e Materiais de Expediente LTDA, referente à aquisição de material de expediente, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2020, junto à SERVFAZ – Serviços de Mão de Obra LTDA, referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 04/2018, junto à CET-SEG Segurança Armada LTDA, referente ao serviço de vigilância eletrônica à distância, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2018, junto à AMC Empreendimentos Imobiliários LTDA, referente a locação de imóvel da sede, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO nº 08/2021, celebrado entre a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO-FESPSP, na forma que especificada em contrato.
Designa servidor para compor a Comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2021-ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS , no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração de endereço da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2022-ARSETE, na forma que especifica.
Designa servidor para compor a Comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.
INDICAR o servidor público efetivo da ARSETE – LAÉCIO KELSON DO NASCIMENTO SILVA, para participar ISWA-SWIS Winter School 2022 a ser realizada em Arlington, Texas, nos Estados Unidos, no período de 16 a 29 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2020 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico Contábil, LIVIAN KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por motivo de superior interesse público.
INDICAÇÃO de Servidores para participação no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a ExpoABAR que será realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos período de 10 a 12 de novembro de 2021.
DESIGNAÇÃO de servidor efetivo para participação em Curso de Master in Business Administration Saneamento Ambiental ofertado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo a iniciar em outubro de 2021.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2020 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Contabilidade, EDNA ARAÚJO NASCIMENTO, por motivo de superior interesse público.
NOMEAÇÃO de Servidor para Constituição e nomeação de Comissão de Avaliação de Documentos – ARSETE.
DESIGNAÇÃO de servidores efetivos para participação em Curso Online de Metodologia Acertar para Prestadores – Melhores Práticas de Gestão de Informações ofertado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
INDICAÇÃO de Servidores para participação no 31o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental que será realizado na Curitiba – PR, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2021.
DESIGNAÇÃO de servidora efetiva para participação em Curso de MBA em PPP e Concessões ofertado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo a iniciar em novembro de 2021.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2020 do servidor efetivo, Analista de Regulação –Administrador, ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA, por motivo de superior interesse público.
INSTITUI comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.
Designação de servidores efetivos para participação em Curso Online de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e Financiamento da Prestação dos Serviços de Manejo ofertado pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ) a iniciar em 08/06/2021.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico Contábil, LIVIAN KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por motivo de superior interesse público.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico Contábil, EDNA ARAUJO NASCIMENTO, por motivo de superior interesse público.
Portaria 08/2021
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico em edificações, LAECIO KELSON DO NASCIMENTO SILVA, por motivo de superior interesse público.
DISPÕE sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
DISPÕE sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de GESTOR DE CONTRATO, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Analista de Regulação -Engenheiro Civil, Rafael Ferreira Chaves, por motivo de superior interesse público.
Portaria 03/2021
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE, RESOLVE nomear .
INSTITUI a Comissão Eleitoral para escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – CCS/ARSETE, para o cargo de representante da Categoria de USUÁRIOS RESIDENCIAIS dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município.