Portaria 20/2021

INDICAÇÃO de Servidores para participação
no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a
ExpoABAR que será realizado em Foz do
Iguaçu/PR, nos período de 10 a 12 de novembro de
2021.

Portaria 19/2021

DESIGNAÇÃO de servidor efetivo para participação
em Curso de Master in Business Administration
Saneamento Ambiental ofertado pela Fundação
Escola de Sociologia e Política de São Paulo a
iniciar em outubro de 2021.

Portaria 18/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2020 do servidor efetivo, Técnico de
Regulação – Contabilidade, EDNA ARAÚJO
NASCIMENTO, por motivo de superior interesse
público.

Portaria 17/2021

NOMEAÇÃO de Servidor para Constituição e
nomeação de Comissão de Avaliação de
Documentos – ARSETE

Portaria 16/2021

DESIGNAÇÃO de servidores efetivos para
participação em Curso Online de Metodologia
Acertar para Prestadores – Melhores Práticas de
Gestão de Informações ofertado pela Associação
Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.

Portaria 15/2021

INDICAÇÃO de Servidores para participação no 31o
Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e
Ambiental que será realizado na Curitiba – PR,
entre os dias 17 e 20 de outubro de 2021.

Portaria 14/2021

DESIGNAÇÃO de servidora efetiva para participação
em Curso de MBA em PPP e Concessões ofertado
pela Fundação Escola de Sociologia e Política de
São Paulo a iniciar em novembro de 2021.

Portaria 13/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2020 do servidor efetivo, Analista de
Regulação – Administrador, ANDRÉ LUÍS
PACHECO DE OLIVEIRA, por motivo de
superior interesse público.

Portaria 12/2021

INSTITUI comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.

Portaria 11/2021

Portaria 10/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de
Regulação – Técnico Contábil, LIVIAN
KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por
motivo de superior interesse público.

Portaria 09/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de
Regulação – Técnico Contábil, EDNA ARAUJO
NASCIMENTO, por motivo de superior interesse
público.

Portaria 08/2021

Portaria 07/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de
Regulação – Técnico em edificações, LAECIO
KELSON DO NASCIMENTO SILVA, por motivo
de superior interesse público.

Portaria 06/2021

DISPÕE sobre designação de servidor público para
exercer as atribuições de FISCAL DE
CONTRATO, no âmbito da ARSETE, na forma
que especifica.

Portaria 05/2021

DISPÕE sobre designação de servidor público para
exercer as atribuições de GESTOR DE
CONTRATO, no âmbito da ARSETE, na forma
que especifica.

Portaria 04/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2019 do servidor efetivo, Analista de
Regulação – Engenheiro Civil, Rafael Ferreira
Chaves, por motivo de superior interesse público.

Portaria 03/2021

Portaria 02/2021

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores
responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE, RESOLVE nomear …

Portaria 01/2021

INSTITUI a Comissão Eleitoral para escolha de
membro do Conselho Consultivo de Saneamento
da Agência Municipal de Regulação de Serviços
Públicos de Teresina – CCS/ARSETE, para o
cargo de representante da Categoria de
USUÁRIOS RESIDENCIAIS dos Serviços
Públicos de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Município.