INDICAÇÃO de Servidores para participação
no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a
ExpoABAR que será realizado em Foz do
Iguaçu/PR, nos período de 10 a 12 de novembro de
2021.
DESIGNAÇÃO de servidor efetivo para participação
em Curso de Master in Business Administration
Saneamento Ambiental ofertado pela Fundação
Escola de Sociologia e Política de São Paulo a
iniciar em outubro de 2021.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2020 do servidor efetivo, Técnico de
Regulação – Contabilidade, EDNA ARAÚJO
NASCIMENTO, por motivo de superior interesse
público.
NOMEAÇÃO de Servidor para Constituição e
nomeação de Comissão de Avaliação de
Documentos – ARSETE
DESIGNAÇÃO de servidores efetivos para
participação em Curso Online de Metodologia
Acertar para Prestadores – Melhores Práticas de
Gestão de Informações ofertado pela Associação
Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
INDICAÇÃO de Servidores para participação no 31o
Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e
Ambiental que será realizado na Curitiba – PR,
entre os dias 17 e 20 de outubro de 2021.
DESIGNAÇÃO de servidora efetiva para participação
em Curso de MBA em PPP e Concessões ofertado
pela Fundação Escola de Sociologia e Política de
São Paulo a iniciar em novembro de 2021.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2020 do servidor efetivo, Analista de
Regulação – Administrador, ANDRÉ LUÍS
PACHECO DE OLIVEIRA, por motivo de
superior interesse público.
INSTITUI comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.
Portaria 11/2021
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de
Regulação – Técnico Contábil, LIVIAN
KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por
motivo de superior interesse público.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de
Regulação – Técnico Contábil, EDNA ARAUJO
NASCIMENTO, por motivo de superior interesse
público.
Portaria 08/2021
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de
Regulação – Técnico em edificações, LAECIO
KELSON DO NASCIMENTO SILVA, por motivo
de superior interesse público.
DISPÕE sobre designação de servidor público para
exercer as atribuições de FISCAL DE
CONTRATO, no âmbito da ARSETE, na forma
que especifica.
DISPÕE sobre designação de servidor público para
exercer as atribuições de GESTOR DE
CONTRATO, no âmbito da ARSETE, na forma
que especifica.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao
ano de 2019 do servidor efetivo, Analista de
Regulação – Engenheiro Civil, Rafael Ferreira
Chaves, por motivo de superior interesse público.
Portaria 03/2021
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores
responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE, RESOLVE nomear …
INSTITUI a Comissão Eleitoral para escolha de
membro do Conselho Consultivo de Saneamento
da Agência Municipal de Regulação de Serviços
Públicos de Teresina – CCS/ARSETE, para o
cargo de representante da Categoria de
USUÁRIOS RESIDENCIAIS dos Serviços
Públicos de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Município.