Portaria 20/2023

Indicação de Servidores para participação no 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental que será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os dias  21 e 24 de maio de 2023.

Portaria 19 /2023

Institui a Comissão Eleitoral para escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – CCS/ARSETE, para o cargo de representante da Categoria de USUÁRIOS RESIDENCIAIS dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município.

Portaria 17/2023

Indicação de Servidores para participação no 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental que será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os dias  21 e 24 de maio de 2023.

Portaria 16/2023

Convocação de Estagiário classificado no Processo Seletivo de Estagiários, Edital 01/2023.

Portaria 15/2023

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2023, junto à NILTON TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.725.929/0001-27, Processo Administrativo nº 00055.000656/2022-51, cujo objeto é a locação de veículos automotores, conforme especificação e quantitativo especificados em Contrato.

Portaria 14 /2023

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2023, junto à LOJA GUEDES, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 24.928.636/0001-66,  para aquisição de mobília para ARSETE para atendimento das necessidades da ARSETE.

Portaria 13 /2023

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2023, junto à MG JARDINAGEM21, – Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo, a serem realizados no entorno da sede desta Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina de maneira a manter o gramado, as flores e folhagens em bom estado de conservação e limpeza.

Portaria 12 /2023

Convocação de Estagiário classificado no Processo Seletivo de Estagiários, Edital 01/2023.

Portaria 8 /2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR

Portaria 7 /2023

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE.

Portaria 6 /2023

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 09/2021, celebrado entre a ARSETE e a empresa  FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, cujo objeto se trata de elaboração de estudos para a Regulação dos Serviços de Revisão Ordinária e Extraordinária, de Reestruturação Tarifária e da Base de Cálculo da Incidência da Remuneração da CONTRATANTE relacionados ao Contrato de Subconcessão de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Zona Urbana de Teresina-PI.

Portaria 5 /2023

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa  MAURICIO NEURILA DA SILVA 81010923315, cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE VAGAS AUTONOMAS DE GARAGEM OU DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

Portaria 4/2023

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO  003/2022 – ARSETE/PMT, junto à J R PESSOA FILHO EIRELI, referente ao fornecimento de água mineral, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 3 /2023

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 02/2022, celebrado entre  a ARSETE e a empresa J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME, cujo objeto trata da locação de Prédio comercial, para abrigar a sede da ARSETE – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, na forma que especifica.

Portaria 2 /2023

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2022, junto à Rei Artur Transporte de passageiros e Limpeza EIRELE, referente à locação de veículo tipo carro de passeio, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 1 /2023

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DOCONTRATO Nº 01/2020, junto à SERVFAZ -Serviços de Mão de Obra LTDA, referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 32 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa  MAURICIO NEURILA DA SILVA , cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE VAGAS AUTONOMAS DE GARAGEM OU DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

Portaria 31 /2022

Dispõe sobre a alteração de endereço da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 21 /2022

Dispõe sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2021 da servidora efetiva, Analista de Regulação- Advogada, PRICILA RACHEL AVELINO CARDOSO, por motivo de superior interesse público.

Portaria 20 /2022

Dispõe sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2021 da servidora efetiva, Técnico de Regulação – Contabilidade, LIVIAN KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por motivo de superior interesse público.

Portaria 19 /2022

Institui Comissão para execução de estudo de Análise da Viabilidade Regulatória dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Oeiras – PI serem regulados pela ARSETE.

Portaria 17/2022

Designar o Diretor Técnico para responder pelas atribuições do Diretor-Presidente da ARSETE – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina.

Portaria 16/2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 02/2022, celebrado entre  a ARSETE e a empresa J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME, cujo objeto trata da locação de Prédio comercial, para abrigar a sede da ARSETE – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, na forma que especifica.

Portaria 14 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 06/2021, junto à Teixeira e Leite LTDA, referente ao fornecimento de água mineral, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 13 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Contrato nº 07/2021, celebrado entre  a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina –ARSETE e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO-FESPSP, na forma que especificada em contrato.

Portaria 12 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2022, junto à Rei Artur Transporte de passageiros e Limpeza EIRELE, referente à locação de veículo tipo carro de passeio, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 11 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 05/2021, junto à RRA Distribuidora de Papéis e Materiais de Expediente LTDA, referente à aquisição de material de expediente, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 10 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2020, junto à SERVFAZ – Serviços de Mão de Obra LTDA, referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 9 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 04/2018, junto à CET-SEG Segurança Armada LTDA, referente ao serviço de vigilância eletrônica à distância, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 8 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2018, junto à AMC Empreendimentos Imobiliários LTDA, referente a locação de imóvel da sede, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 7 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO nº 08/2021, celebrado entre  a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO-FESPSP, na forma que especificada em contrato.

Portaria 6/2022

Designa servidor para compor a Comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.

Portaria 05 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2021-ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 4 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS , no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 02 /2022

Dispõe sobre a alteração de endereço da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 1 /2022

Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2022-ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 24 /2021

Designa servidor para compor a Comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.

Portaria 22/2021

INDICAR o servidor público efetivo da ARSETE – LAÉCIO KELSON DO NASCIMENTO SILVA, para participar ISWA-SWIS Winter School 2022 a ser realizada em Arlington, Texas, nos Estados Unidos, no período de 16 a 29 de janeiro de 2022.

Portaria  21 /2021

Dispõe sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2020 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico Contábil, LIVIAN KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por motivo de superior interesse público.

Portaria 20/2021

INDICAÇÃO de Servidores para participação no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a ExpoABAR que será realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos período de 10 a 12 de novembro de 2021.

Portaria 19/2021

DESIGNAÇÃO de servidor efetivo para participação em Curso de Master in Business Administration Saneamento Ambiental ofertado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo a iniciar em outubro de 2021.

Portaria 18/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2020 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Contabilidade, EDNA ARAÚJO NASCIMENTO, por motivo de superior interesse público.

Portaria 17/2021

NOMEAÇÃO de Servidor para Constituição e nomeação de Comissão de Avaliação de Documentos – ARSETE.

Portaria 16/2021

DESIGNAÇÃO de servidores efetivos para participação em Curso Online de Metodologia Acertar para Prestadores – Melhores Práticas de Gestão de Informações ofertado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.

Portaria 15/2021

INDICAÇÃO de Servidores para participação no 31o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental que será realizado na Curitiba – PR, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2021.

Portaria 14/2021

DESIGNAÇÃO de servidora efetiva para participação em Curso de MBA em PPP e Concessões ofertado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo a iniciar em novembro de 2021.

Portaria 13/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2020 do servidor efetivo, Analista de Regulação –Administrador, ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA, por motivo de superior interesse público.

Portaria 12/2021

INSTITUI comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.

Portaria 11/2021

Designação de servidores efetivos para participação em Curso Online de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e Financiamento da Prestação dos Serviços de Manejo ofertado pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ) a iniciar em 08/06/2021.

Portaria 10/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico Contábil, LIVIAN KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por motivo de superior interesse público.

Portaria 09/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico Contábil, EDNA ARAUJO NASCIMENTO, por motivo de superior interesse público.

Portaria 08/2021

Portaria 07/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico em edificações, LAECIO KELSON DO NASCIMENTO SILVA, por motivo de superior interesse público.

Portaria 06/2021

DISPÕE sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 05/2021

DISPÕE sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de GESTOR DE CONTRATO, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.

Portaria 04/2021

DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Analista de Regulação -Engenheiro Civil, Rafael Ferreira Chaves, por motivo de superior interesse público.

Portaria 03/2021

Portaria 02/2021

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE, RESOLVE nomear .

Portaria 01/2021

INSTITUI a Comissão Eleitoral para escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – CCS/ARSETE, para o cargo de representante da Categoria de USUÁRIOS RESIDENCIAIS dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município.