- Ato de dispensa e ratificação nº 001/2020-DP/ARSETE
RATIFICO o Projeto Básico acima referenciado, tendo fundamentação no art. 25, II, c/c art. 13, III, ambos da Lei nº 8.666/93 (Inexigibilidade de Licitação).
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- Portaria nº 007/2020-DP/ARSETE
RESOLVE: Art. 1° INDICAR os servidores públicos efetivos da ARSETE – Pâmella Barbosa Lustosa – Economista , Rafael Ferreira Chaves – Engenheiro Civil e Laécio Kelson do Nascimento Silva – Técnica em Edificações , para participar do Curso Online de Gestão de Resíduos, promovido pela ABES-SP, a ser ministrado pelo Professor Wagner de Miranda Pedroso, nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2020.
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- Termo de compromisso de estágio nº 01/2020-ARSETE / RENOVAÇÃO
OBJETIVO: Relação continuada de competência própria da atividade da área técnica desenvolvida pela AARSETE/PMT, compatível com as diretrizes curriculares do curso de engenharia civil em que o educando se encontra regularmente matriculado, para fins de atividades de aprendizagem social, profissional e cultural.
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- Portaria nº 005/2020-DP/ARSETE
RESOLVE: Art. 1° SUSTAR o gozo das férias, referente ao exercício de 2019, a que tem direito a servidora pública efetiva PRICILA RACHEL AVELINO CARDOSO.
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- Portaria nº 003/2020-DP/ARSETE
RESOLVE: Art. 1° SUSTAR o gozo das férias, referente ao exercício de 2019, a que tem direito o servidor público efetivo CARLOS EDUARDO DE FRANÇA FIGUEIREDO .
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- Portaria nº 002/2020-DP/ARSETE
RESOLVE: Art. 1° INDICAR o servidor público efetivo da ARSETE – LAÉCIO KELSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 83927, com formação em engenharia civil, lotado na Diretoria Técnica desta Entidade Reguladora, para participar no “Seminário de Apresentação de Resultados e Discussão do Projeto PPI em Resíduos Sólidos”, e na , que serão realizados em Brasília/DF, datas de 03 a 06 de março de 2020.
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- Decisão n° 001/2020 – DP/ARSETE
Dispõe sobre DECISÃO do Diretor-Presidente da ARSETE, fundamentado nas normas legais e regulamentares aplicáveis, ao receber RECURSO ADMINISTRATIVO da Subconcessionária ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A.
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- Portaria nº 025/2020-GS-SEMA
RESOLVE: RENOVAR disposição da servidora SOLANGE RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA.
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- Ata da reunião ordinária do Comitê Gestor de Saneamento Básico do contrato de programa nº 03/2012
Pauta:1. Construção de uma solução para a problemática do esgotamento sanitário dos Condomínios Montevideo, Green House, Dream Park e Vila Natura; Pauta 2. Deliberação acerca do Projeto da Adutora SUL (Contrato F. Ramalho, IDEPI e AGESPISA); Pauta 3. Deliberação sobre a Assunção pela Empresa Águas de Teresina dos serviços de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário dos Núcleos Urbanos; Pauta 4. Encerramento dos Mandatos, em 21.12.2019, dos membros representantes do Governo do Estado; Pauta 5. Assuntos extra pauta.
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- Portaria nº 001/2020-DP/ARSETE
RESOLVE: Art. 1° SUSTAR o gozo de férias referente ao exercício de 2019, a que tem direito o servidor Edvaldo Marques Lopes, Diretor-Presidente da ARSETE, por superior interesse do serviço público, mantendo-se os demais direitos sociais assegurados em lei.
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- Portaria nº 017/2019 – DP/ARSETE
Institui Comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina e de outros entes da federação conveniados.
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- Portaria n° 003/2018
Institui a comissão eleitoral para escolha de membro do conselho consultivo de saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – CCS/ARSETE, para o cargo de represente da categoria de usuários residenciais dos serviços públicos de água e esgoto do município.
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- Portaria de Consolidação n° 05/2017 – Ministério da Saúde/ ANEXO XX
Do controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade (origem: PRT MS/GM 2914/2011)
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- Resolução CONAMA nº 430/2011
Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
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- Resolução CONAMA nº 357/2005
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
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- Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresina – PMSB
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- Lei Orgânica do Município de Teresina – Atualizada até emenda 30/2019
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