Arsete discute regulação dos serviços públicos de saneamento básico no município de Oeiras

A Diretoria Colegiada da Arsete e seus Analistas de Regulação, discutiram a proposta de regulação dos serviços públicos de saneamento básico no município de Oeiras-PI. O encontro aconteceu durante a manhã de ontem (04) , na sede da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina.

A proposição abordada surgiu pelo fato de Oeiras não possuir em sua estrutura administrativa uma agência de regulação. Foram discutidas as vantagens de assumir esse serviço por parte da Arsete, bem como o levantamento de todos os desafios que surgirão.

Constatou-se que poderá ser um enorme ganho institucional, o qual provocará maturidade nos processos da referida cidade e da Agência, além de crescimento dos serviços de regulação. A proposta ainda encontra-se em análise para ser deliberada por meio da Diretoria Colegiada e acordo com o município solicitante, em reunião futura.

Foto: Ascom Arsete.

Foto: Ascom Arsete.

Membros do Conselho Consultivo de Saneamento participam de reunião virtual

O Conselho Consultivo de Saneamento da ARSETE realizou na manhã de hoje (23), uma reunião virtual com seus membros e alguns convidados. A reunião foi conduzida pelo presidente da ARSETE, Allan Moreira, que ressaltou a importância da colaboração e do respeito entre os envolvidos com intuito de apresentar um trabalho satisfatório a toda a população.

As pautas abordadas durante a reunião foram o recurso de multa aplicada pela ARSETE à Concessionária ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A (AGESPISA); a revogação do art. 10 da Resolução n°041/2021 – ARSETE de 14/05/2020; o tratamento de chorume na ETE Pirajá;  E a regulamentação da Metodologia ACERTAR para auditoria dos prestadores de serviços submetidos à competência regulatória da ARSETE.

O Conselho é responsável pela participação social e controle das ações desenvolvidas pela autarquia, que deverá ser ouvido, necessariamente, quando do estabelecimento dos planos de metas, das alterações dos parâmetros de aferição  da qualidade dos serviços, das mudanças e ajustes tarifários, dentre outros temas de relevância para coletividade.

Presidente da Arsete participa de reunião virtual

Durante a manhã de hoje (20), o presidente da Arsete, Allan Moreira, participou de uma reunião virtual com as diretorias da Agespisa e da Águas de Teresina. O momento teve como objetivo abordar a transição operacional de núcleos urbanos constantes do Termo de Referência da licitação subconcessória, operados pela Agespisa, para operação definitiva pela Aguas de Teresina.⁣

Arsete realiza visita à zona rural de Teresina

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete) realizou na manhã de ontem (08), uma vistoria na localidade Taboca do Pau Ferrado, zona rural de Teresina. A ação visou verificar a qualidade do abastecimento de água na comunidade. A agência informa que as devidas providências estão sendo adotadas para melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Arsete realiza visita ao povoado Boa Hora

A equipe de coordenação de relação com usuários da Arsete, realizou no dia 25/03/2021 uma vistoria à localidade Boa Hora, na zona rural de Teresina. A ação visou verificar a qualidade do abastecimento de água na comunidade, que sofre constantemente com a falta do mesmo.

A Agência informa que as devidas providências estão sendo adotadas para melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Presidente da associação de moradores do povoado Boa Hora, José Milton  e coordenador de relação com usuários da Arsete, Israell Cavalcante.

 

Reparo em bomba.

Arsete participa de audiência pública virtual sobre o abastecimento de água na zona rural

Uma audiência pública virtual foi realizada ontem (22), para o debate da falta de abastecimento de água na zona rural de Teresina. O requerimento dessa audiência foi realizado pelos vereadores Leonardo Eulálio, Bruno Vilarinho, Joaquim Caldas, Poliana Rocha, Edilberto Borges e Fernanda Gomes.

Atualmente, a Agespisa é a responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona rural de Teresina, mas muitos trabalhos de urgência são realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), mesmo não sendo de sua competência. A secretaria atua com intuito de minimizar os efeitos sofridos pelas comunidades rurais, que muitas vezes não têm água para desenvolver as atividades mais básicas do cotidiano, como lavar as mãos, ação tão necessária na prevenção à Covid-19 .

“ Essa audiência foi uma iniciativa muito pertinente. A nova gestão da Arsete pretende, dentre outras metas, elaborar parecer técnico quanto aos serviços prestados pela Agespisa na zona rural de Teresina, que será encaminhado aos órgãos e secretarias de interesse, para que seja apresentado como acontece o serviço da Agespisa na zona rural do município. Vamos cobrar, resolver e conversar sobre os problemas existentes na zona rural e sobre a concessão que a Agespisa possui. A agência tem conhecimento das situações relatadas nos povoados Mata Pasto, Boa Hora e no bairro Cerâmica Cil e deseja mudar a realidade no abastecimento de água na zona rural”, disse o presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos, Allan Moreira.

O vereador Leonardo Eulálio encerrou a audiência solicitando um relatório aos vereadores que quiserem se pronunciar, feito em união com a Arsete, para ser encaminhado ao Ministério Público do Piauí e também para a Prefeitura Municipal de Teresina, haja vista a persistência de uma situação inaceitável.

Os convocados para a audiência foram o diretor da subconcessionária Águas de Teresina, Cleyson Jacomini, o presidente da Arsete, Allan Moreira, o superintendente de desenvolvimento rural, Ricardo Augusto, o representante da Agespisa, Genival Brito de Carvalho, o diretor interino do Instituto de Águas e Esgoto do Piauí, Magno Pires, o presidente da SISA meio norte Jonas Alves, representantes da zona rural, Antônio Laelson e Antônio Michel, respectivamente, a procuradora geral, Carmelina de Moura e o representante da Atepi, Ariclenes Freitas.

 

 

Arsete realiza reunião interna para tratar sobre a atuação da agência na zona rural de Teresina

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), realizou na manhã de hoje (17) uma reunião interna para debater e criar estratégias quanto à atuação da agência na zona rural de Teresina.

Foram estabelecidas metas referente ao abastecimento de água e esgotamento sanitário na região rural do município, que atualmente está na responsabilidade da concessionária Agespisa. Dentre as metas estabelecidas, foi definida a estruturação e regularização das visitas à zona rural, que possuem o intuito de informar aos moradores sobre o que é, o que faz e quando eles devem procurar a Arsete, fortalecendo o papel pedagógico e aproximando a sociedade da Arsete.

Estiveram presentes na reunião, o diretor-presidente, Allan Moreira, o diretor administrativo-financeiro, Luiz Costa, o técnico em regulação, Rafael Chaves, a assessora jurídica, Pricila Raquel, o administrador, André Oliveira, o coordenador de relação com usuários, Israell Cavalcante e a chefe de gabinete, Samantha Leal.

Membros da Arsete em reunião interna sobre a atuação da agência na zona rural de Teresina.

Arsete realiza visita à sede da Águas de Teresina

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), representada pelo indicado à presidência da Arsete, já sabatinado e aprovado pela câmara de vereadores, Allan Moreira, pelo diretor administrativo-financeiro, Luiz Costa, pelo coordenador de relação com usuários, Israell Cavalcante e pela chefe de gabinete, Samantha Leal, realizou na manhã da última terça-feira (9), uma visita técnica à sede da subconcessionária Águas de Teresina, localizada no bairro Todos os Santos.

Acompanhados do presidente da Águas de Teresina, Cleyson Jacomini e do diretor executivo, Fernando Vieira, os membros da agência  conheceram os dois prédios da subconcessionária, que contam com Call Center, Centro de Controle de Operações, Centro de Catalogação de Documentos, bem como com os setores administrativo, de engenharia e comunicação.

Arsete em visita à sede da Águas de Teresina.

Câmara aprova nova diretoria da Arsete.

Os nomes do advogado Márcio Allan Cavalcante Moreira e do administrador Luiz Pereira da Costa foram aprovados na Câmara de Vereadores de Teresina, na quarta-feira (03/03), para a presidência e diretoria administrativo-financeira, respectivamente, da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete).

Na oportunidade, Márcio Allan e Luiz Costa receberam 23 votos, sendo eleitos, portanto, por unanimidade.

A agência possui a função de entidade reguladora e normatizadora de controle e fiscalização dos serviços públicos do município de Teresina e contará com a gestão do advogado e do administrador pelos próximos três anos.

Nova diretoria da Arsete (Publicação em DOM)