ARSETE INICIA ETAPA DE CURSOS DO PROGRAMA OFERECIDO PELA CGU EM PARCERIA COM A ONU

Servidores da ARSETE começam, nesta segunda (04), o curso on-line “Gestão de Riscos Organizacionais para Agências Reguladoras”, estruturado em 16 horas-aula, do dia 4 a 7 de abril. Trata-se de mais uma etapa do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). A qualificação é fruto de uma parceria firmada entre três grandes instituições: a Controladoria Geral da União (CGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).

O roteiro aborda conceitos baseados em referências como ISO 31.000 e COSO ERM, além de exercícios práticos e exemplos de aplicação da gestão de riscos na administração pública e em agências reguladoras. Essa é uma importante ferramenta para a administração de empresas. Além de propiciar o conhecimento dos processos da organização, favorece uma análise preditiva sobre os riscos, permitindo antever situações, evitar consequências negativas e reduzir os impactos daquilo que não pode ser evitado.

“É uma grande oportunidade para a nossa Agência poder participar do QualiREG. A programação envolve uma abordagem ampla da organização, desde a detecção de falhas à orientação sobre as formas de superação. As oficinas são ministradas por profissionais especializados em gestão de riscos, trazendo grandes benefícios ao aprimoramento do nosso trabalho. Melhorando a eficiência da nossa atuação, a prefeitura, os prestadores de serviços e os usuários lucrarão com essa assessoria oferecida por uma parceria firmada entre essas três grandes instituições”, afirma Pedro Henrique, analista em Regulação da ARSETE.

SOBRE O QUALIREG

O QualiREG busca a melhoria da infraestrutura do país através do aprimoramento do ambiente regulatório e já está sendo aplicado em 23 agências reguladoras, com foco nas capitais. A ARSETE aderiu ao programa ainda no mês de outubro do ano passado, quando foram apresentadas as etapas e as formas de assessoria técnica, com plano de ação e oficinas guiadas por especialistas. Inicialmente, uma análise foi feita a fim de compreender as dificuldades enfrentadas e detectar ações para superá-las. Foi respondido um questionário com 38 itens de verificação em oito dimensões de mensuração da maturidade regulatória, que encerrou a etapa de diagnóstico para dar início à fase de qualificação, com emissão de certificado.

ARSETE E SEMPLAN SE REÚNEM PARA TRATAR SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

A presidência e o corpo técnico da ARSETE receberam, nesta terça (22), o secretário da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAM), João Henrique, e sua equipe. O encontro se deu para alinhar detalhes sobre a regulação e fiscalização do projeto de concessão dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e de conservação urbana (RPU) de Teresina.

Na ocasião, outra pauta tratada foi o acompanhamento do cumprimento de metas impostas à subconcessão de águas e esgotos e a ampliação da cobertura desses serviços na cidade.

ARSETE amplia quadro efetivo

Apenas um dia após a última nomeação, tomou posse na Arsete nesta quarta-feira (09), mais uma servidora  para o cargo de técnico de regulação – técnico contábil. Délys de Sá Viana é bacharela de curso superior em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e foi aprovada no concurso da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) realizado no ano de 2016.

A convocação de mais um concursado para o efetivo traduz o empenho da Agência em oferecer cada vez mais qualidade para atender às expectativas e necessidades dos usuários. Dispor de profissionais preparados é fundamental para disciplinar, fiscalizar e controlar atividades do Município de maneira eficaz e eficiente.

Novo servidor toma posse na ARSETE

Assinatura do termo de posse do servidor Tomaz Campos Arêa Leão

Nesta terça-feira (08), a Agência recebeu mais um integrante para o quadro efetivo. O novo servidor, TOMAZ CAMPOS ARÊA LEÃO, ocupará o cargo de técnico de regulação – técnico contábil, para o qual foi aprovado em concurso público homologado no ano de 2017. O certame foi realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), através da Fundação Carlos Chagas (FCC). Graduado em Ciências Contábeis, Tomaz já possui experiência na atividade contábil, com devido registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

A posse se deu em cerimônia presencial na sede da Arsete, cujo termo foi assinado pelo diretor-presidente, Adolfo Nunes. A última nomeação ocorreu há apenas três meses, no dia 26 de novembro do ano passado.

A convocação de novos funcionários efetivos pela Administração Pública é uma ferramenta que possibilita escolhas mais técnicas, de profissionais capacitados para as peculiaridades de cada cargo. O resultado é o aumento na eficiência e no desempenho do pessoal, bem como na eficácia da organização e da prestação do serviço público de qualidade.

ARSETE ACOMPANHA REPARO EM ADUTORA NA ZONA LESTE

Representada por sua presidência e diretoria, a Arsete acompanhou, nesta quinta-feira (09), a obra de reparo da adutora da Avenida Universitária, no bairro Ininga. A estrutura apresentou um vazamento, que já está sendo rapidamente sanado pela equipe da Águas de Teresina.

Uma interrupção emergencial no abastecimento foi necessária durante essa quarta (08) com retorno gradual nesta manhã. O sistema de condução tem 200mm e 2,4 km de extensão e é responsável por abastecer a zona Leste da cidade. A conclusão da restauração está prevista para esta noite, evitando maiores transtornos à população.

BOAS-VINDAS

O quadro efetivo da ARSETE ganhou um novo integrante na última sexta-feira (26). O engenheiro civil, Bruno Duarte Moura, tomou posse no cargo de analista de Regulação. O servidor foi aprovado em concurso unificado organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) para a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) com 118 vagas em diversos setores. O certame foi realizado em 2016, com homologação em 2017, abrangendo as categorias de nível médio, técnico e superior.

Natural de Teresina, Bruno diz ter tido várias intercorrências na vida pessoal e transtornos trazidos pela pandemia. “Passei por muitas situações difíceis na espera dessa nomeação. Mas acredito que tudo na vida acontece por algum motivo e não foi à toa que fui enviado para a ARSETE. Espero somar e contribuir para fortalecer o trabalho feito pela agência, atuando de forma célere, eficiente e humanizada”, lembra o engenheiro.

Institucionalizado pela Constituição Federal de 1988, o concurso público é o elo entre a Administração e o seu princípio da eficiência. É a forma mais eficaz de oferecer transparência, qualidade e isonomia ao serviço, através de um processo seletivo pautado pela legalidade. A entrada de mais um servidor concursado no Executivo municipal garante um atendimento capacitado e de maior qualidade à população, além de mostrar que os concursos públicos são compromisso e prioridade na atual gestão.

Bruno Duarte e Adolfo Nunes, presidente da ARSETE

 

Equipe da ARSETE

 

ARSETE FISCALIZA LIMPEZA DA LAGOA DO MAZERINE

Uma equipe de limpeza da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) está trabalhando na região do Parque Lagoa do Norte. Nesta terça (23), a Arsete esteve na Lagoa do Mazerine (bairro Nava Brasília), que faz parte do complexo hidrográfico do parque, para conferir o trabalho executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Os esforços estão concentrados em fazer o manejo de aguapés, retirada de resíduos sólidos e limpeza das áreas da margem da lagoa. A ação favorece a preservação do ambiente, da saúde e qualidade de vida das pessoas.

AGÊNCIA CONFERE FASE FINAL DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NO ITAPERU

Obra da Estação Elevatória de Esgoto no bairro Itaperu

Nesta terça (23), a Arsete fez o acompanhamento in loco da fase final das obras da Estação Elevatória de Esgoto, localizada no bairro Itaperu, zona Norte de Teresina. O presidente, Adolfo Nunes, acompanhado do diretor administrativo-financeiro, Luiz Costa, conferiram os últimos detalhes desse trabalho realizado em parceria com a Águas de Teresina. O investimento total é de aproximadamente 4,5 milhões de reais.

Os serviços têm mostrado agilidade, rapidez e qualidade técnica, e fazem parte de um conjunto de iniciativas do programa Lagoas do Norte para atender a antigas demandas da população sobre segurança e infraestrutura, além de reforçar o avanço da cobertura sanitária na cidade.

“Ampliar o acesso das famílias a um esgotamento de qualidade trará dignidade aos moradores dessa região, que enfrentam problemas há mais de 20 anos. Isso também irá refletir na prevenção de doenças, no desenvolvimento do comércio e da economia”, disse Adolfo.

ARSETE VISITA ATERRO MUNICIPAL DE TERESINA

Na manhã desta quinta (28), a ARSETE visitou o Aterro Municipal de Teresina, no bairro Angelim, zona sul da cidade. Os diretores e técnicos foram recebidos pelo assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Robespierre Leite, que apresentou as instalações e a rotina das operações.

Ao contrário do lixão, o aterro é a forma ambientalmente correta e organizada de destinação dos resíduos sólidos do município, provenientes de residências, indústrias, hospitais e construções. O projeto é todo voltado para evitar a contaminação do solo, do ar e da água, incluindo o lençol freático, em obediência aos requisitos da NBR 8849-92.

Na ocasião, foram verificados os processos de controle, pesagem, triagem e recolhimento de recicláveis, com potencial econômico para catadores devidamente cadastrados. Em seguida, o material remanescente é disposto em superfície impermeabilizada e coberto com camadas de solo. O chorume originário das duas células do aterro é coletado, direcionado e tratado adequadamente.

ARSETE E OS RESÍDUOS SÓLIDOS

A visita proporcionou um melhor entendimento pela equipe acerca da logística e funcionamento das instalações, além do trabalho desempenhado pela SEMDUH juntamente com o Consórcio Teresina Ambiental. A atividade in loco foi apenas uma parte dos esforços da ARSETE para familiarizar-se com as atividades relativas ao manejo desse setor na capital.

Conforme prevê projeto de concessão, caberá à Agência a regulação e fiscalização dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e de conservação urbana (RPU) de Teresina.

ARSETE RECEBE ASSESSORIA DO ESCRITÓRIO DA ONU

Através de um encontro virtual realizado na manhã desta quarta-feira (20), nossa Agência firmou adesão ao programa QUALI-REG, que se destina à melhoria da infraestrutura do país com foco no aprimoramento do ambiente regulatório dos serviços públicos. O trabalho é uma iniciativa do Escritório da ONU Especializado em Gestão de Projetos (UNOPS) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

O diálogo deu início à fase de cientificação do assunto, onde foram apresentadas as etapas e as formas de apoio que serão dadas às organizações, como assessoria técnica com plano de ação gratuita e oficinas guiadas por especialistas. As agências contempladas passam por um diagnóstico a fim de compreender as dificuldades enfrentadas e promover ações para superá-las. A ARSETE irá responder a um questionário com 38 itens de verificação em oito dimensões.  Trata-se do I-CIR (Índice de Capacidade Institucional para Regulação), uma ferramenta de mensuração da maturidade regulatória. Com foco nas capitais, o índice já foi aplicado em 23 agências reguladoras. 

Dentre as inúmeras vantagens da iniciativa, está o impacto positivo no setor público-privado, atraindo investidores e tornando o Brasil mais competitivo no cenário mundial. Segundo relatório anual do INFRA 2038, nós ocupamos a 70a posição no contexto global da competitividade, sendo necessário dobrar os investimentos para alcançar um patamar adequado no ranking do Fórum Econômico Mundial. As oportunidades de melhoria estão na área de saneamento, transporte, telecomunicações e eletricidade. 

Com o tema “Medir para Melhorar”, o programa aprimora o papel da agência enquanto órgão regulador, incidindo no aperfeiçoamento da prestação pública aos cidadãos. A ARSETE só tem a lucrar ao aliar-se a essa parceria exitosa entre três instituições de extrema importância, elevando a qualidade dos serviços e a confiança da população no nosso trabalho.