• Decreto nº 19.084/2019
    Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária e passagem a servidor dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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  • Decreto nº 17.644/2018
    Institui e regulamenta o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Teresina.
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  • Decreto nº 17.044/2017
    Modifica dispositivos do Decreto nº 13.162, de 8 de abril de 2013 – alterado pelo Decreto nº 16.977, de 21 de junho de 2017 -, que “Dispõe sobre as atividades de estágio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina, e dá outras providências”.
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  • Decreto nº 16.977/2017
    Altera dispositivos do Decreto nº 13.162, de 8 de abril de 2013, que “Dispõe sobre as atividades de estágio, no âmbito da Prefeitura de Teresina, e dá outras providências.”
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  • Decreto n° 15.936/2016
    Dispõe sobre o Comitê Gestor de Saneamento Básico do Município de Teresina, previsto no Convênio n°10/2011, de 19 de agosto de 2011, que entre si celebram o Estado do Piauí e o Município de Teresina, com a interveniência e anuência da Águas e Esgotos do Piauí S/A AGESPISA, referentes a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina – zonas urbana e rural, na forma que especifica.
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  • Decreto n° 15.991/2016
    Nomeia os membros do conselho consultivo de saneamento da ARSETE.
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  • Decreto nº 14.999/2015
    Altera dispositivos do Decreto nº 13.162, de 8 de abril de 2013, que “Dispõe sobre as atividades de estágio, no âmbito da Prefeitura de Teresina, e dá outras providências.”
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  • Decreto nº 14.605/2014
    Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, em consonância com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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  • Decreto n° 14.426/2014
    Aprova o Regulamento da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Teresina (zona urbana e rural), na forma que especifica.
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  • Decreto nº 14.007/2014
    Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, conforme o disposto na Lei nº 3.600, de 22 de dezembro de 2006.
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  • Decreto n° 13.839/2014
    Nomeia os membros do Comitê Gestor de Saneamento Básico do Município de Teresina, previsto no Convênio nº 10/2011, de 19 de agosto de
    2011, que entre si celebraram o Estado do Piauí e o Município de Teresina, com a interveniência e anuência da Águas e Esgotos do Piauí S/A –
    AGESPISA, referentes a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina – zonas urbana e rural.
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  • Decreto nº 13.405/2013
    Altera dispositivos do Decreto nº 9.175, de 2 de fevereiro de 2009, que “regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP, no âmbito da administração Municipal de Teresina”.
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  • Decreto nº 13.183/2013
    Dispõe sobre a formalização de processos relativos à contratação de despesas para execução de obras, prestação de serviços e aquisição de bens, através de dispensa de licitação, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
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  • Decreto nº 13.162/2013
    Dispõe sobre as atividades de estágio no âmbito da Prefeitura de Teresina e dá outras providências.
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  • Decreto nº 12.148/2012
    Institui o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Teresina – PMAE.
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  • Decreto nº 11.490/2011
    Nomeia os membros do Comitê Gestor de Saneamento Básico do Município de Teresina, previsto no Convênio nº 10/2011, de 19 de agosto de 2011, que entre si celebraram o Estado do Piauí e o Município de Teresina, com a interveniência e anuência da Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA, referentes a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina – zonas urbana e rural.
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  • Decreto Municipal nº 9.508/2009
    Aprova o Manual Técnico de Normas e Procedimentos voltados à eficácia da execução orçamentária e financeira e gestão patrimonial no âmbito da estrutura administrativa do Município de Teresina e dá outras providências.
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  • Decreto nº 9.175/2009
    Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP, no âmbito da Administração Municipal de Teresina.
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