2022
INEXIGIBILIDADE_01_2022 – Pagamento referente à anuidade, devido a afiliação da ARSETE junto à Associação Brasileira das Agências Reguladoras – ABAR.
INEXIGIBILIDADE_02_2022 – Participação de servidores efetivos da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) no Curso Online de Metodologia Acertar – Acertar para Auditores Ciclos 1 ao 5, realizado pela ABAR (Associação Brasileira de Agencias de Regulação).
2021
INEXIGIBILIDADE_01_2021 – Assinatura da Revista Conjuntura Econômica FGV IBRE, requerida através do Memorando ARSETE 1/2021/DAF-ARSETE, de 25 de março de 2021.
INEXIGIBILIDADE_02_2021 – A participação de servidores efetivos da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) no Curso Online de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e Financiamento da Prestação dos Serviços de Manejo ofertado pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ) e legalmente indicados através da Portaria nº 001/2021-DP/ARSETE.
INEXIGIBILIDADE_03_2021 – Participação de servidores efetivos da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) no Curso Online de Metodologia Acertar para Prestadores – Melhores Praticas de Gestão de Informações pela ABAR (Associação Brasileira de Agencias de Regulação).
INEXIGIBILIDADE_04_2021 – Participação de servidores efetivos da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) no 31º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, com o tema “Cidades Inteligentes conectadas com o saneamento e o meio ambiente: desafio dos novos tempos”, que será realizado na Curitiba – PR, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2021.
INEXIGIBILIDADE_05_2021 – Pagamento referente à anuidade, devido a afiliação da ARSETE junto à Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR).
INEXIGIBILIDADE_06_2021 – Participação de 01 (um) servidor efetivo da ARSETE no curso – Curso Master in Business Administration Saneamento Ambiental (MBA Saneamento Ambiental) -ofertado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo ( FESP-SP).
CANCELAMENTO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE 06_2021
INEXIGIBILIDADE_07_2021 – Participação de servidor efetivo da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) no Curso Master in Business Administration Saneamento Ambiental ofertado pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo);
INEXIGIBILIDADE_08_2021 – Participação de servidor efetivo da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) no Curso Master in Business Administration Saneamento Ambiental ofertado pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo)
