O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
na Lei Municipal nº 3.600/2006 e na Portaria nº 001/2021-DP/ARSETE, de 18 de janeiro de 2021, CONVOCA,
através do presente EDITAL, todas as ASSOCIAÇÕES DE MORADORES de Teresina, Estado do Piauí, para
participar do PROCESSO ELEITORAL de escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência
Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (CCS/ARSETE).

Edital de Convocação n° 001.2021 – CE-ARSETE (1)

ANEXO I – Edital de Convocação – CE-ARSETE (Requerimento de registro de chapa)

ANEXO II – Edital de Convocação – CE-ARSETE (Declaração de ausência de vínculo empregatício)