• Contrato n° 008/2020 – ARSETE
    Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) – Luvas estéreis e máscara cirúrgica descartável de fornecimento imediato em virtude da necessidade de minimizar os riscos de contaminação pela Covid-19, que entre si celebram a AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA e a empresa MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – EIRELI, nos termos da Legislação vigente aplicável.
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  • Termo de Homologação:
    Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 – ARSETE

    Referência: Processo Administrativo nº 00055.000036/2020-16 – SEI/ARSETE.
    Objeto: Pagamento da anuidade em face de a filiação da ARSETE à Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), requerida através do Memorando nº 19/2020-DAF/ARSETE, de 29/01/2020, sendo aprovada conforme Ata da Assembleia Ordinária ABAR, de 22/04/2019.
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  • Contrato nº 007/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de expediente que entre si celebram a Agência Municipal de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e a empresa M DA G DE C BRITO PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 9.175/2009.
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  • Contrato nº 006/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de limpeza, que entre si celebram, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a empresa M DA G DE C BRITO PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 9.175/2009 (alterações posteriores).
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  • Contrato nº 005/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de consumo (café, e copo descartáveis), que entre si celebram, o Município de Teresina, através da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a empresa M DA G DE C BRITO PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, nos termos das Leis nº 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 9.175/2009 (com alterações posteriores).
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  • Contrato nº 004/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de expediente, que entre si celebram a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e a empresa ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 9.175/09 e alterações posteriores.
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  • Contrato nº 003/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de limpeza que entre si celebram, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e a empresa ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMERMÉCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 9.175/09 (com alterações posteriores).
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  • Contrato nº 002/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de expediente, que entre si celebram a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a empresa JORGE BATISTA & CIA LTDA, nos termos das Leis nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/2002.
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  • Contrato nº 001/2020 – ARSETE
    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra, na função de auxiliar de serviços gerais, pacto que entre si celebram a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e a empresa SERVFAZ – SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA.
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  • Contrato nº 004/2019 – ARSETE
    Dispõe sobre CONTRATO de prestação de serviço em consultoria especializada que entre si celebram a agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
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  • Contrato nº 002/2019 – ARSETE
    CONTRATO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO)
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  • Extrato de Termo Aditivo nº 04/2017 Contrato nº 02/2014
    Contratação de serviços de assessoramento contábil e elaboração de balanço anual e balancete mensal.
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  • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017
    O presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação da contratação dos serviços de locação de 01 (uma) camioneta pick up 4×4, com motorista, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2015 – SEMTCAS/PMT.
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  • Termo aditivo nº 03/2017, 17/05/2017- Cavalcante & Menezes Ltd.
    Assessoria contábil e elaboração de balancetes mensais e balanço anual.
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  • Contrato de aluguel de automóvel ano 2017
    O aluguel de automóvel se faz necessário para a realização de fiscalizações aos Serviços Públicos realizados em Teresina.
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  • Contratos FIPE Ano 2014
    FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
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  • Contrato IPMT Ano 2014
    ALUGUEL
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  • Contratos Teletaxi Ano 2014
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  • Contratos CAVALCANTE e MENEZES Ano 2014
    SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
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  • Balanço Geral – Ano 2013
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  • Contratos FIPE Ano 2013
    FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
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  • Contratos CAVALCANTE e MENEZES Ano 2013
    SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
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  • Contrato IPMT Ano 2013
    ALUGUEL
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  • Contratos Teletaxi Ano 2013
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