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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012
MODIFICA CLÁUSULAS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012, QUE CONCEDE À AGESPISA O DIREITO DE EXPLORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DE TERESINA (ZONAS URBANA E RURAL)
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Termo de Vistoria e Transferência do Sistema – Contrato nº 01/2017
CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
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Contrato nº 001/2017 – Subconcessão Água e Esgoto
Contrato de Subconcessão Água e Esgoto do Município de Teresina entre a Companhia de Água e Esgoto do Piauí S/A – AGESPISA (Concessionária) e Águas de Teresina Saneamento SPE S/A (Subconcessionária)
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PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012, DE UM LADO, A PREFEITURA DE TERESINA – MUNICÍPIO, E DE OUTRO A COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA
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Municipal – Contrato de Programa nº 03-2012 – PMT – AGESPISA
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA (ZONAS URBANA E RURAL)
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Municipal – Contrato nº 002-2012, de 07.02.2012 – AGESPISA – prest. serviços abast. d´agua – 120 dias
CONTRATO Nº 002/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A – AGESPISA, NA FORMA ABAIXO.
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Municipal – Termo Aditivo nº 001-2012 – Contrato nº 002-2012 – Teresina x Agespisa…
TERMO ADITIVO Nº 001/2012 AO CONTRATO Nº 002/2012 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE TERESINA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A – AGESPISA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Municipal – 1- Contrato de Programa, de 28.06.2012 – Mun. Teresina x AGESPISA
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA (ZONAS URBANA E RURAL)
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Municipal – ANEXO I – PLANO DE METAS-1
Plano de metas de atendimento e de qualidade dos serviços
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Municipal – ANEXO II – PLANO DE INVESTIMENTOS
Plano de Investimentos
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Municipal – ANEXO III – PROGRAMAS E AÇÕES
Programa e ações para o cumprimento das metas
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Municipal – ANEXO IV – PMAE-THE-26-10-2011
Programa e ações para o cumprimento das metas
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Municipal – ANEXO V – termo de ciencia e notificacao
assegura à AGESPISA o direito de explorar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Teresina (zonas urbana e rural), com exclusividade, ou por meio de empresa a quem ela delegar tal prestação, parcialmente, nos termos da lei, com prévia e expressa autorização do Município, enquanto vigorar o contrato em referência.
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Municipal – ANEXO VI – INDICADORES DE DESEMPENHO
MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DAS METAS
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Municipal – ANEXO VII – CAPA CONVÊNIO Nº 10-2011, DE 19.08.2011
Convênio nº 10/2011, de 19.08.2011
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Municipal – ANEXO VII – CONVÊNIO Nº 10-2011
Convênio Nº 10/2011 entre estado e município
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Publicação no DOM – Contrato de Programa nº 03-2012 – PMT – AGESPISA
