Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas a sociedade, onde a ARSETE busca subsídios para o processo de tomada de decisão. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.

O documento, que revisa as orientações vigentes, estabelece disposições gerais para orientação do Trabalho Social nas intervenções em urbanização de assentamentos precários e em saneamento. Este compreende um conjunto de estratégias e ações, que deve abarcar as seguintes dimensões: social, econômica, produtiva, ambiental e político-institucional do território, sempre tendo como foco a população beneficiária dos empreendimentos e intervenções de saneamento e habitação.

  • Aviso de Audiência Pública nº 01/2018 – ARSETE – Contrato de Adesão

    A Audiência Pública nº 01/2018-ARSETE/PMT possui a finalidade de recolher contribuições que aduzirão informações para a deliberação da Diretoria Colegiada da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE sobre a Minuta de Resolução que aprova o modelo do Contrato de Adesão contendo disposições mínimas acerca da relação entre PRESTADOR DE SERVIÇOS e USUÁRIOS quanto à prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no âmbito do Município de Teresina, Estado do Piauí.

    Arquivo para download