Na próxima quinta-feira, 12 de dezembro, Teresina vai sediar a Oficina de Trabalho para discussão do Produto 4 que trata da Organização da Agência Reguladora para o monitoramento e controle do projeto de PPP selecionado, um evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), que será realizado no auditório do Luxor Piauí Hotel, das 9h às 17h e contará com a participação da Arsete, de gestores de outras Agências Reguladoras, da Prefeitura de Teresina, do Governo Federal, da CAIXA, de Consórcios Intermunicipais e também, da Agência Francesa de Desenvolvimento Expertise France (AFD/EF).
A oficina faz parte do calendário de encontros previstos pelo Projeto REGULARES (Regulação em Resíduos Sólidos), um projeto ambicioso que visa desenvolver um modelo regulatório que ofereça à administração pública e às agências reguladoras os instrumentos normativos de avaliação, medição, fiscalização e controle do desempenho dos operadores, e ao setor privado (investidores e operadores) um quadro jurídico regulatório seguro que possibilite o investimento em concessões ou parcerias público-privadas (PPP). O modelo abordará conteúdo técnico, social, econômico-financeiro e contábil.
O Projeto se dá, também, no âmbito de uma cooperação bilateral em infraestrutura, entre o Ministério da Economia e Finanças da França e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Brasil. Do lado francês, esta cooperação é apoiada pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e implementada pela Expertise France, a Agência Francesa de Cooperação Técnica. Por meio de uma licitação internacional, a Expertise France contratou o consórcio EGIS-FESPSP para desenvolver o script regulatório acima mencionado sobre a regulação das PPP na área de resíduos sólidos urbanos e aplicá-lo a um projeto-piloto.
É nesse contexto que a ARSETE ganha protagonismo. Concorrendo com outros 4 municípios e consórcios (São Simão/GO, Bauru/SP, COMARES/CE e COMVALE/MG), foi selecionada como a agência piloto que receberá o apoio da AFD/EF na implementação da estruturação da regulação do manejo dos resíduos sólidos urbanos.
Programação:
– 9h – Abertura
– 9h30 – Apresentação do P4
– 10h30 – Apresentação da CAIXA sobre EVTEA de manejo de resíduos sólidos de Teresina/PI
– 11h – Divisão em grupos temáticos.
– 11h15 – Trabalhos em Grupos
– 12h30 – Almoço
– 14h – Continuação dos Trabalhos em Grupo
– 16h – Plenária de fechamento
– 16h30 – Apresentação da ARSETE/PI
